Política de Privacidade

1. Quem somos

O Floresça : Sua Maternidade é um aplicativo móvel de acompanhamento da jornada materna, operado pela MEDCALK LTDA (“nós”). Esta política aplica-se ao app (iOS e Android) e aos canais de suporte associados.

2. Dados que coletamos

• Conta: endereço de e-mail usado no login por código OTP (senha não é obrigatória).
• Perfil e jornada: nome, foto, fase da maternidade, datas relevantes (ex.: última menstruação, data prevista do parto) e preferências do app.
• Dados de bem-estar e saúde informados por você: registos de humor, sintomas, metas, consultas, fotos e outros conteúdos que escolher guardar no app.
• Comunidade: publicações, comentários e interações, quando utilizar essa funcionalidade.
• Assistente (Premium): mensagens enviadas ao assistente inteligente para gerar respostas personalizadas.
• Assinatura: identificadores de compra e estado da subscrição Premium (processados pela Apple App Store ou Google Play; não armazenamos dados completos do cartão).
• Notificações: token do dispositivo para envio de lembretes push (quando autorizado).
• Segurança: registos de login recentes (data, dispositivo aproximado) para proteção da conta.
• Dados técnicos: informações mínimas de funcionamento do serviço (ex.: erros, versão do app) para manter a estabilidade.

2.1 Assistente com inteligência artificial (OpenAI)

Se utilizar o assistente inteligente (aba Assistente), o app pede o seu consentimento explícito antes do primeiro envio. Só após concordar é que os dados abaixo são transmitidos.

• O que é enviado: texto das suas mensagens no chat, fase da jornada materna (ex.: gestação) e idioma do app.
• Para quem: OpenAI, L.L.C. (EUA), através da nossa infraestrutura Supabase (função segura no servidor). Não enviamos e-mail, fotos nem outros registos de saúde ao assistente, salvo se você os escrever na mensagem.
• Finalidade: gerar respostas educativas personalizadas. O conteúdo não substitui avaliação médica.
• Base legal: consentimento (pode recusar e continuar a usar o resto do app sem o assistente).
• Proteção: exigimos que prestadores como a OpenAI tratem os dados com medidas de segurança adequadas e apenas para a finalidade contratada.

Pode revogar o consentimento deixando de usar o assistente ou contactando bhdaroz@gmail.com para orientação sobre exclusão de dados.

3. Como usamos os dados

• Autenticar a sua conta e sincronizar dados entre dispositivos.
• Personalizar conteúdos, lembretes e experiência conforme a sua fase da jornada.
• Prestar suporte e responder pedidos enviados aos nossos canais oficiais.
• Gerir assinaturas Premium e validar compras nas lojas oficiais.
• Enviar notificações que você autorizar.
• Melhorar segurança, desempenho e qualidade do serviço.

Não vendemos os seus dados pessoais.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com fundamento em execução de contrato (prestação do serviço), consentimento (quando aplicável, ex.: notificações) e legítimo interesse (segurança e melhoria do app), sempre respeitando os seus direitos.

5. Armazenamento e sincronização

Os dados são guardados localmente no seu dispositivo e, após login, sincronizados na nuvem através da infraestrutura Supabase. Fotos e ficheiros podem ser armazenados em armazenamento seguro associado à sua conta.

Mantemos cópia local para permitir uso offline; a sincronização na nuvem não depende do plano Premium.

6. Prestadores e transferências

Podemos recorrer a fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, como:

• Supabase — autenticação, base de dados e armazenamento.
• Apple / Google — processamento de compras in-app e, quando aplicável, notificações.
• Firebase Cloud Messaging — entrega de notificações push.
• OpenAI — processamento de mensagens do assistente Premium.
• Resend ou equivalente — envio de e-mails transacionais (ex.: código OTP), quando configurado.

Esses prestadores tratam dados apenas na medida necessária e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

7. Retenção

Conservamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Após exclusão da conta, removemos ou anonimizamos os dados associados, salvo retenção exigida por lei ou por registos mínimos de segurança.

8. Os seus direitos

Nos termos da LGPD e legislação aplicável, você pode solicitar:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade, quando aplicável;
• revogação de consentimento, quando o tratamento depender dele.

No app móvel: Perfil → Privacidade e segurança (exportar dados ou excluir conta). Também pode contactar bhdaroz@gmail.com.

Instruções detalhadas de exclusão: florescersuamaternidade.netlify.app/excluir-conta.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controlo de acesso e políticas de segurança na infraestrutura de produção. Nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos proteger o acesso ao seu dispositivo e não partilhar códigos OTP.

10. Crianças

O Floresça destina-se a utilizadoras adultas no contexto da maternidade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se acreditar que recolhemos dados de uma menor sem autorização, contacte-nos para remoção.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão publicada nesta página prevalece. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail quando apropriado.

12. Contacto

Encarregado / privacidade: bhdaroz@gmail.com
Suporte geral: bhdaroz@gmail.com
Empresa: MEDCALK LTDA