Termos de Uso
Condições para utilizar o aplicativo móvel Floresça.
1. Aceitação
Ao criar conta ou utilizar o Floresça : Sua Maternidade na App Store ou Google Play, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Natureza educativa — aviso médico
O Floresça oferece conteúdos informativos e ferramentas de organização. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Em caso de urgência ou dúvida clínica, procure sempre um profissional de saúde qualificado.
3. Elegibilidade e conta
- Você deve fornecer um e-mail válido e manter o acesso seguro ao seu dispositivo.
- É responsável pela veracidade das informações que introduz no app.
- Não partilhe códigos OTP nem permita acesso não autorizado à sua conta.
- Uma conta é pessoal; não a transfira a terceiros.
4. Uso permitido
Compromete-se a utilizar o app de forma lícita e respeitosa, sem publicar conteúdo ofensivo, ilegal, que viole direitos de terceiros ou que prejudique outros utilizadores ou a infraestrutura do serviço.
5. Floresça Premium (assinaturas)
- Planos pagos (mensal, trimestral, anual) são processados exclusivamente pela Apple App Store (iOS) ou Google Play (Android).
- O preço, moeda, renovação automática e período de faturação são apresentados na loja antes da confirmação da compra.
- A renovação automática pode ser cancelada nas definições da App Store ou Google Play antes do fim do período em curso.
- Reembolsos seguem as políticas da Apple ou Google; pedidos devem ser feitos diretamente à loja onde comprou.
- Funcionalidades Premium podem evoluir; alterações relevantes serão comunicadas quando exigido por lei ou pelas lojas.
Product IDs: com.florescer.app.premium.monthly, com.florescer.app.premium.quarterly, com.florescer.app.premium.annual.
6. Propriedade intelectual
Marca, interface, textos originais e software do Floresça pertencem à MEDCALK LTDA ou licenciantes. É concedida uma licença limitada, pessoal e revogável para uso do app conforme estes termos.
7. Conteúdos do utilizador
Você mantém os direitos sobre os conteúdos que cria (ex.: diário, fotos, publicações). Ao publicar na comunidade, concede-nos licença necessária para exibir esse conteúdo no serviço, apenas enquanto a conta estiver ativa.
8. Disponibilidade e alterações
Procuramos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por factores externos. Podemos atualizar funcionalidades, estes termos ou descontinuar recursos, comunicando alterações materiais quando apropriado.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Floresça é fornecido “como está”. Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas com base apenas no conteúdo do app, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
10. Encerramento
Você pode deixar de usar o app e excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor no seu país de residência, quando aplicável.